Exportando o conhecimento em politicas sociais e promovendo maior cooperação entre países

Catalina Gomez, Coordenadora da Rede em Rio de Janeiro

Recentemente Brasil tem-se tornado uma referência internacional em politicas e programas sociais devido a seus resultados importantes na redução da pobreza e na geração de oportunidades para as populações mais vulneráveis. Programas como Bolsa Família, o esquema de transferências de renda que beneficia a mais de 13 milhões de famílias, além do Programa de Aquisição de Alimentos, que tem contribuído na redução da insegurança alimentar por meio de iniciativas de agricultura familiar, são alguns dos principais programas de interesse para outros países.

Para atender a necessidade de cooperação técnica entre países e promover a experiência brasileira em temas de politicas e programas sociais, o Ministério de Desenvolvimento Social, a instituição do governo federal que lidera as iniciativas de erradicação da miséria no país, organiza reuniões periódicas e troca de experiências com vários representantes de distintos governos. Especificamente para Bolsa Família, o MDS providencia informação detalhada sobre a legislação do programa e sobre temas chave como o registro único de programas sociais e esquemas de implantação local que envolve a participação ativa dos municípios. Com referencia ao Programa de Aquisição de Alimentos, o MDS compartilha vários modelos de promoção da agricultura familiar em áreas remotas.

Atualmente, uma grande parte das solicitudes de assistência técnica vem dos países Africanos, e tanto o Bolsa Família como o Programa de Aquisição de Alimentos, são os dois programas que mais chamam a atenção das contrapartes deste continente. A Ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campello, tem mencionado recentemente em Addis Abba durante o seminário "Novas abordagens unificadas para erradicar a fome na África até 2025" que "a cooperação Sul-Sul e os países da África têm prioridade para o Brasil". Por este motivo o MDS esta juntando esforços com o Instituto Lula (liderado pelo próprio Ex-presidente Lula) para facilitar a troca de alto nível e assistência técnica para países africanos. Por exemplo, já está em curso o "Programa de Aquisição de Alimentos África" que esta sendo testado em Níger, Malavi, Moçambique, Senegal e Etiópia com apoio técnico do governo brasileiro e o financiamento do Programa Mundial de Alimentos.

Com referência à assistência técnica no desenho de esquemas de transferência, muitos países tem expressado conhecer o contexto local de implantação além das condições no nível nacional. Por esta ração cidades como Rio de Janeiro são amplamente visitadas para conhecer seus próprios esquemas de erradicação da pobreza. Rio também é de interesse para muitos países e cidades pelos outros programas complementários bem sucedidos de urbanização, moradia e transporte público que beneficiam a população de baixa renda.

Brasil tem passado de ser um país que apenas recebia ajuda internacional a ser um “exportador” de conhecimento de politicais sociais. Ele tem se tornado num país influente não só na Cooperação Sul-Sul, mais também na "Cooperação Sul-Norte", com varias comissões de Suécia e os Estados Unidos interessados na sua assistência. Neste sentido, faz uns anos atrás México e Brasil foram chamados pelo prefeito Michael Bloomberg na assessoria no desenho e implantação de um esquema de transferência para a população carente de Nueva York. Com este tipo de colaboração, estão mudando as dinâmicas de cooperação entre países e cidades?

Crédito fotográfico: Instituto Lula

Exporting social policy know-how and promoting greater cooperation among countries

Catalina Gomez, Rio de Janeiro Community Manager

In recent years, Brazil has become an international point of reference with respect to social policies and programs, given its significant improvements in poverty alleviation and in generating greater opportunities for low-income populations. Programs like Bolsa Familia, the conditional cash transfer that currently benefits 13 million families, and the Food Acquisition Program, which has contributed to reducing food insecurity through the promotion of family agriculture initiatives, are key interventions that many countries are interested in learning from, with the intention of implementing them in their own contexts.

In order to support technical cooperation among countries and to promote Brazil's experience in social protection policies and programs, the Ministry of Social Development, the country's leading agency in poverty eradication efforts, arranges a series of meetings and field visits for various policy-makers from all around the world. The MDS provides in-depth information regarding Bolsa Familia's legislation and key features, such as the unified registry system of social programs and the innovative implementation scheme that relies heavily on municipalities. For the Food Acquisition Program, the MDS shares various models for promoting family agriculture schemes in remote areas.

Currently, most of the demand for technical assistance comes from African countries, and both the Bolsa Familia and the Food Acquisition Program are of particular interest to policy makers in this region. Tereza Campello, Brazil's Minister of Social Development, recently mentioned in Addis Abba during the "Unified Approach to End Hunger in Africa by 2025" seminar that "South-South cooperation and African countries have priority for Brazil's technical support." For this reason, the MDS is partnering with the Instituto Lula (led by former President Lula) in supporting high-level policy exchanges and technical assistance with African countries. For example, there is already a "Food Acquisition Program Africa" that is being piloted in Niger, Malawi, Mozambique, Senegal, and Ethiopia, all with the technical support of the Brazilian government and financing from the World Food Program.

For technical assistance in the design and implementation of cash transfers, many countries have expressed interest not only in understanding the national conditions of these schemes, but also in their implementation characteristics and challenges at the local level (municipalities/cities). That is why Rio de Janeiro periodically welcomes delegations interested in implementing poverty eradication programs. They are particularly interested in Rio because of its innovative approaches to implementing such schemes in a context of violence, and also because of Rio's complimentary interventions focused on improving infrastructure, housing, and transportation in low-income areas.

Brazil was once a recipient of financial aid and of technical support, but is now an important "exporter" of social policy expertise. The country has become so influential in the social policy debate that it is not only advising in "South-South" contexts, but also in "South-North" discussions, as delegations from Sweden and the US have demonstrated interest in Brazil's social policies. Additionally, both Mexico and Brazil were called by New York City Mayor Michael Bloomberg to advise on the design and the implementation of a cash transfer program for low-income populations. With collaborations of this type, we may be reaching a pivotal moment in the dynamics of technical cooperation among nations and cities.

Photo credit: Instituto Lula